Introdução
A Palermo Hollywood Comércio Eletrônico Ltda., com sede ao Largo do Arouche, 337, CEP 01219-011, São Paulo, SP, e-mail: contato@iquilibrio.com.br devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.681.564/0001-00, a seguir denominada simplesmente como iQuilibrio, apresenta seus TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO conforme segue.
A iQuilibrio que adota o Princípio Geral da Boa-Fé Contratual, previsto no Art. 422, da Lei 10.406/2002, Código Civil Brasileiro, que norteia a sua conduta de probidade em todos os momentos.
Ao utilizar o site e/ou a plataforma, você concorda expressamente com estes TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO. Assim, ao acessar o site e a plataforma e clicar em concordar no momento do cadastro, o usuário declara sua plena, integral, e irrestrita concordância com as condições previstas neste regulamento.
Os TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO aqui descritos regulamentam os direitos e deveres do usuário em relação a utilização do serviço oferecido pela iQuilibrio.
Se você não concordar com estes TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO, deverá cessar imediatamente todo o uso e acesso ao site e a plataforma.
A iQuilibrio pode, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio, revisar este TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO a qualquer momento. Caso este TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO mudem materialmente, a iQuilibrio publicará um aviso com relação ao TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO atualizados no site. O TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO alterados também aparecerão quando a plataforma for acessada por você e você precisará reconhecer sua concordância com o TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO alterados antes de poder continuar a usar a plataforma.
Se você não concordar com os termos do TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO alterados, seu único e exclusivo recurso é descontinuar o uso do site e da plataforma, e considerar-se-á que você rescindiu este TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO.
Ao acessar ou usar o site e a plataforma depois que tais alterações forem publicadas, você concorda e consente com todas essas mudanças.
Sugerimos que faça uma cópia deste TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO para seus registros.
Definições
Para os fins deste documento, as palavras grifadas em negrito terão os seguintes significados:
Usuário: Aquele que utiliza e acessa o site disponibilizado em https://www.iquilibrio.com.br
iQuilibrio: A Palermo Hollywood Comércio Eletrônico Ltda., com sede ao Largo do Arouche, 337, CEP 01219-011, São Paulo, SP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.681.564/0001-00
"Site" e "plataforma": O site e serviço online disponibilizado em https://www.iquilibrio.com.br
Definição do serviço: iQuilibrio é uma plataforma virtual que intermedia a conexão entre profissionais da esotéricos e usuários, e onde é oferecido um ambiente seguro com ferramentas tecnológicas que permitem a realização do atendimento online ou compra de serviços ou produtos do segmento online.
Na plataforma da iQuilibrio apenas estão cadastrados profissionais selecionados, habilitados e regulares para a prestação de serviços a que se dispõe.
Observação: Na ocorrência de má conduta ou falta grave pelo profissional cadastrado na iQuilibrio junto ao usuário, nós disponibilizamos um endereço de contato para que seja comunicada a falta e para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Comunique-se pelo e-mail contato@iquilibrio.com.br
Profissionais
As condutas dos profissionais daqueles que utilizam esta plataforma atendem as especificidades da iQuilibrio, bem como boas práticas de ética, e são de total responsabilidade destes.
O não cumprimento das determinações pode acarretar o imediato desligamento do profissional, oportunidade em que será restituído o valor pago ao usuário que foi prejudicado.
Fica ainda o profissional faltoso as demais cominações legais.
1. Condições Gerais
1.1 Adesão e Utilização do Serviço
A adesão ao serviço da plataforma iQuilibrio começa com a ativação dos dados de acesso ao site, onde serão solicitados os dados cadastrais do cliente interessado e a aceitação dos Termos e Condições de Uso.
É importante ressaltar que apenas maiores de 18 anos poderão contratar o serviço.
1.2 Dados dos Usuários
Os usuários precisam fornecer o nome, CPF, endereço de e-mail válido e um telefone para a necessidade de um eventual contato e notificações. Ressaltamos que utilizaremos estas informações para única e exclusivamente.
O usuário garante a veracidade e a exatidão dos dados pessoais que fornecer neste site, assumindo a responsabilidade caso não sejam exatos e o compromisso de atualizar os dados sempre que for necessário.
1.3 Senha
Ao se cadastrar, o usuário precisará registrar uma senha pessoal e intransferível que será a chave de segurança que permite o acesso à plataforma. Desta forma, o usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, que apenas poderá ser acessada através de login e senha pessoal e intransferível. Somente através desse login e senha o usuário poderá usar os serviços da iQuilibrio.
A iQuilibrio poderá utilizar-se de outros meios de identificação complementar do usuário, tal como biometria facial.
2. Pagamento
2.1 Pagamento Avulso
O pagamento pela compra de consultas avulsas é feito antes do agendamento ou da utilização da sessão e a efetivação do pagamento pelo serviço ao profissional é intermediada pela plataforma iQuilibrio, através de ferramentas financeiras eletrônicas de pagamento.
2.2 Cancelamento do Pagamento
No caso de desistência ou problemas, a consulta pode ser cancelada desde que esteja fora do prazo das 24h que antecedem o seu atendimento agendado ou perante justifica caso ocorra após 24h do momento da compra. Para receber o estorno do seu pagamento, o usuário deverá realizar o cancelamento da sessão direto em sua conta iQuilibrio. A devolução do valor retornará em sua fatura em até 5 (cinco) dias úteis, ou como crédito em sua próxima fatura, no caso de cartão de crédito. No caso de boleto ou transferência, você deverá entrar em contato com o SAC iQuilibrio dentro do período e informar os detalhes de sua conta para estorno integral ou parcial do valor.
Para as sessões já realizadas não será possível a devolução do valor pois o mesmo é repassado para o profissional que realizou a sessão.
3. Regras de Atendimento
O sistema iQuilibrio permite que o usuário escolha o profissional e agende ou acesse as sessões online com profissionais.
O atendimento online é equiparada a qualquer outra relação com um profissional de esotérico, e por este motivo pedimos muita atenção com o seu compromisso em comparecer nas sessões agendadas e as solicitações de sessões.
Política de atendimento:
Serão permitidos agendamentos e/ou reagendamentos 24 horas antes do horário disponível para pagamentos com cartão de crédito
No caso de atendimento imediato, o profissional ficará disponível assim que o pagamento, via cartão ou convênio, for confirmado e entrará em contato ou aguardará sua entrada na sala de consulta sua entrada por 10 min.
Só serão disponibilizadas as opções de pagamento por transferência bancária ou boleto, para agendamento com datas de consultas de pelo menos 3 dias úteis.
Caso o cliente não compareça no horário marcado, o profissional ficará durante 20 minutos disponível e online, podendo o usuário se juntar o profissional a qualquer momento a partir do horário agendado. No caso de não comparecimento por parte do usuário, o valor será cobrado da mesma forma, visto o despedimento de agenda e tempo por parte do profissional.
Espere o total compromisso da presença dos profissionais no horário da sessão, pois caso ocorra alguma emergência ou impossibilidade de comparecimento do profissional, faremos o possível para avisar o cliente com antecedência. Entretanto, caso o profissional tenha que remarcar ou cancelar por algum motivo a sessão, às seguintes regras se aplicarão:
Quando o profissional cancelar o agendamento com até 24 hs de antecedência do horário da sessão nenhuma taxa é cobrada
Em caso de não comparecimento por parte do profissional, com tolerância de 10 min, será oferecido uma sessão gratuita adicional para o usuário. No caso de não comparecimento do profissional, entre em contato com o SAC para esclarecimentos do agendamento da sua próxima sessão.
Importante:
Caso ocorra algum problema identificado como técnico em relação a tecnologia da iQuilibrio que prejudique a qualidade ou até mesmo a impossibilite a realização do atendimento, a sessão será reagendada sem nenhum custo adicional para o usuário.
Para saber mais dos requisitos mínimos do sistema verifique as orientações do sistema ou acesse o FAQ.
4. Interação com o Profissional
Os atendimentos ocorrem dentro ou fora da sala virtual da iQuilibrio com suportes para vídeo, áudio e texto.
5. Tecnologia
5.1 Conexão da Internet e Equipamentos
O acesso à Internet e uma bom sinal de de telefonia é de responsabilidade exclusiva do usuário. Para garantir uma consulta de qualidade é recomendável uma conexão estável e de banda larga.
Caso o atendimento não possa ser iniciado por problemas técnicos identificados como por parte da iQuilibrio, o mesmo poderá ser reagendado e no caso de pré-pago seu créditos retornaram para sua conta novamente, sem custo adicional para o usuário. Caso o atendimento seja interrompido por problemas técnicos, desde que o usuário comunique o ocorrido dentro do mesmo dia util, entraremos em contato com usuário e profissional para analisar o caso individualmente. Os serviços prestados pela plataforma exigem o uso de um computador ou smartphone conectado com uma internet estável e de banda larga, webcam, fone de ouvido e microfone para que ambas as partes sejam protegidas pelo sigilo necessário.
Para saber mais dos requisitos mínimos do sistema verifique as orientações do sistema ou acesse o FAQ.
5.2 Manutenção do Sistema
Os usuários concordam e aceitam que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço tecnológico, precisa estar sempre em constante atualização e aperfeiçoamento, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância que podem estar alheios ao nosso controle, pois apesar de buscarmos a máxima eficiência da plataforma, não temos como garantir o acesso e uso contínuo ou sem interrupções da mesma, visto estar sujeita à falhas de terceiros. Possíveis erros no funcionamento da plataforma serão corrigidos o mais breve possível e, caso seja preciso, uma prévia manutenção, nos comprometemos a avisar todos os nossos clientes de forma mais antecipada possível.
6. Sigilo nas Informações
Todas as informações trocadas durante seu atendimento são de responsabilidade do profissional ou prestador. A iQuilibrio não mantém nenhum registro das informações trocadas dentro das sessões realizadas na plataforma.
Entretanto, apesar de todos os cuidados do profissional com o sigilo das informações trocadas durante o atendimento, os serviços mediados por computador não podem ser considerados como totalmente sigilosos e seguros, pois são vulneráveis a ameaças digitais. Por este motivo, aconselhamos o usuário a não usar computadores públicos e apagar os históricos de conversações sempre após as sessões. É também importante proteger o seu computador com um programa de antivírus e firewall, além de evitar realizar a consulta em locais públicos (faculdade, cyber-cafés, trabalho), na presença de outras pessoas. Utilize computadores de sua propriedade ou de pessoas de confiança.
A iQuilibrio respeita as disposições do Marco Civil da Internet, Lei 12.965/14, e das leis General Data Protection Regulation ("GDPR"), da União Europeia, de maio de 2018 e da Consumer Privacy Act of 2018 dos Estados Unidos da América, além das orientações preconizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, aplicando aquilo que se faz necessário na sua plataforma e nas suas ferramentas.
7. Alteração e Cancelamento Cadastro
O usuário poderá, a qualquer tempo, alterar e cancelar seu cadastro. Para isso, o usuário precisará enviar um email para nosso atendimento solicitando a alteração ou cancelamento. Efetuado o cancelamento, os dados do usuário serão removidos de forma definitiva do sistema. Para acessar novamente o sistema, o usuário deverá efetuar um novo cadastro, e aceitar novamente os TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO.
Para se comunicar alterações e cancelamentos utilize o endereço: contato@iquilibrio.com.br
8. Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão "iQuilibrio" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, o logotipo, bem como os conteúdos das telas e documentos relativos à plataforma são propriedades exclusivas da iQuilibrio e estão protegidos pelas leis de direito autoral, marcas e patentes. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais, sem o prévio consentimento escrito da iQuilibrio, Palermo Hollywood Comércio Eletrônico Ltda.
O cliente também fica proibido de gravar qualquer atendimento ou sessão, seja por meio de gravação onde aparecem imagens, sons, textos, ou outra linguagem criptografada ou não, ficando expressamente proibido de vincular quaisquer gravações das sessões, incorrendo em crime de uso indevido da imagem e voz do profissional.
9. Cancelamento da Conta
A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao usuário o imediato cancelamento de seu acesso ao portal pela iQuilibrio independentemente de qualquer aviso ou notificação, podendo o usuário responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.
Também são motivos de cancelamento ao acesso ou site ou plataforma iQuilibrio, entre outros:
Enviar ou transmitir para ou pelos Sites e Plataformas qualquer material ilegal, infrator, nocivo, ofensivo, difamatório, ameaçador, odioso ou de qualquer outra forma censurável de qualquer natureza, qualquer material que possa causar dano ou atraso aos Sites e Plataformas ou computadores de qualquer tipo, e qualquer publicidade não solicitada, solicitação ou materiais promocionais;
Deturpar sua identidade ou afiliação de qualquer forma;
Restringir ou inibir qualquer pessoa de usar os Sites e Plataformas, divulgar informações pessoais obtidas dos Sites e Plataformas ou coletar informações sobre os usuários dos Sites e Plataformas;
Fazer engenharia reversa, desmontar ou descompilar qualquer seção ou tecnologia nos Sites e Plataformas, ou tentar fazer qualquer um dos itens acima;
Obter acesso não autorizado aos Sites e Plataformas, às contas de outros usuários, nomes, informações pessoais identificáveis ou outras informações, ou a outros computadores ou sites conectados ou vinculados aos Sites e Plataformas;
Iniciar ou usar qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, "robôs", "spiders" ou "leitores offline", que acessem os sites e plataformas de uma maneira que envie mais mensagens de solicitação para nossos servidores em um determinado período do que um humano pode razoavelmente produzir no mesmo período usando um navegador da Web convencional;
Enviar ou transmitir de outra forma para ou através das cadeias de sites e plataformas, mensagens não solicitadas, as chamadas mensagens de "spam" ou "phishing", ou mensagens de marketing ou publicidade de bens e serviços;
Publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer vírus, worm, spyware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa ou tenha a intenção de danificar ou sequestrar a operação de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicações;
Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis de qualquer forma;
Alterar ou modificar qualquer parte do conteúdo ou serviços oferecidos em ou através dos Sites e Plataformas;
Permitir que qualquer outra pessoa use as Plataformas com suas informações de registro ou login;
Violar ou burlar as medidas de segurança ou autenticação da iQuilibrio.
Fale Conosco
Perguntas ou comentários sobre esta Política devem ser enviados para o representante de privacidade da iQuilibrio por correio ou por meios eletrônicos, da seguinte forma:
Palermo Hollywood Comércio Eletrônico Ltda
Largo do Arouche, 337, 01219-011
contato@iquilibrio.com.br
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