Condições gerais e Termos de utilização
PALERMO HOLLYWOOD Ltda. é uma sociedade limitada com o CNPJ 18.681.564/0001-00, cuja sede social está localizada: Gastão Vidigal, 1132, sala 614 – Edificio Soho Office Nova Leopoldina, Torre A, Vila Leopoldina, São Paulo – Brasil . IQUILIBRIO é uma plataforma administrada pela PALERMO HOLLYWOOD Ltda., que atua como corretora online, cujo objetivo é aproximar, de um lado, os membros que desejam prestar serviços online ("Esotéricos") e, do outro, os membros que desejam contratar estes serviços ("Usuários"). Esotéricos e Usuários são a seguir referidos coletiva ou individualmente como "Participantes(s)" na Plataforma.
Os serviços oferecidos pelos Esotéricos são realizados por meio de softwares e serviços de comunicação eletrônicos ("Ferramentas") prestados pela IQUILIBRIO, que fornece estas ferramentas, especialmente como operador de comunicações eletrônicas, em conformidade com os termos das Condições de Uso das Ferramentas.
O presente documento contratual ("Regulamento Interno") define os direitos e obrigações dos Participantes no âmbito do uso da IQUILIBRIO, assim como as funções e responsabilidades da PALERMO HOLLYWOOD Ltda. no âmbito da administração da Plataforma.
O Regulamento Interno compõe-se de três partes:
I. Condições comuns aplicáveis a todos os Participantes
II. Condições específicas aplicáveis aos Esotéricos
III. Condições específicas aplicáveis aos Usuários
I. CONDIÇÕES COMUNS APLICÁVEIS A TODOS OS PARTICIPANTES
I.1. Definições
Códigos Confidenciais: códigos pessoais sob a forma de identificador e senha que permitam o Participante acessar sua Conta Pessoal.
Conta Pessoal: espaço pessoal de todo Participante onde se encontram suas informações pessoais acessíveis no Site, ao qual o Participante pode ter acesso pela internet, após digitar seus Códigos Confidenciais.
Participante: qualquer pessoa física que goze de plena capacidade jurídica em conformidade com a legislação brasileira e com pelo menos 18 anos de idade, ou qualquer pessoa jurídica cuja inscrição tenha sido validada pela IQUILIBRIO.
Plataforma ou IQUILIBRIO: plataforma técnica de relacionamento entre Usuários e Esotéricos, administrada pela PALERMO HOLLYWOOD Ltda. como corretor online.
Esotérico: qualquer Participante que proponha a prestação de Serviço(s) na Plataforma a título não profissional ou a título profissional e segundo as condições definidas sob sua responsabilidade e aprovado pelo iQuilibrio.
Prestação (Serviço): serviço oferecido por qualquer Esotérico na Plataforma a pedido e em benefício de Usuário.
Parceiro: site na internet, mídia impressa ou cadeia de TV que pertença ao mesmo grupo que a IQUILIBRIO ou empresa que tenha fechado acordo de parceria com a IQUILIBRIO, garantindo a divulgação dos Serviços dos Esotéricos.
Serviço ao Cliente: Serviço de atendimento aos Usuários que pode ser utilizado por e-mail no endereço eletrônico atendimento@iQuilibrio.com.br ou via telefone no número 11 3578 6338
Site: site na internet da IQUILIBRIO é diretamente acessível nas seguintes URLs: www.iquilibrio.com.br ou indiretamente em qualquer outra URL de Parcerias com IQUILIBRIO.
SVI: servidor vocal interativo que permite a qualquer Participante acessar sua Conta Pessoal por comando telefônico e realizar algumas operações sem passar pelo Site no número 11 3578.6338
Usuário: qualquer Participante que se usufrua, a seu pedido, da execução de um Serviço.
Tecnologia: O serviço de atendimento é acessível pelo usuário através de Tablet´s, Smartphones ou Desktop´s, exceto para o módulo de atendimento por chat que só é acessível atraves do Desktop.
I.2. Registro
Conforme disposto nas Condições específicas aplicáveis aos Esotéricos, podem se registrar como Participantes:
como Usuário:
Qualquer pessoa física com pelo menos 18 anos, que goze de plena capacidade jurídica, em conformidade com a legislação brasileira, para seu uso pessoal;
como Esotérico:
Qualquer profissional legalmente habilitado a prestar os serviços oferecidos.
O registro prévio na Plataforma é obrigatório antes de qualquer uso da IQUILIBRIO pelo Participante. O Participante deve criar sua Conta Pessoal através do formulário de inscrição disponível no Site ou por telefone, entrando em contato com a IQUILIBRIO. O Participante se compromete a preencher todos os campos obrigatórios do formulário e comunicar à IQUILIBRIO Ltda. informações exatas, completas e atualizadas para permitir à IQUILIBRIO. Validar a criação de sua Conta Pessoal.
O Participante reconhece que o fornecimento de qualquer informação errada, incompleta, enganosa ou desatualizada durante seu Registro é de exclusiva responsabilidade do Participante, tanto em relação aos outros Participantes, como em relação a IQUILIBRIO Ltda.
O Participante é responsável pela atualização das informações fornecidas e deve, em caso de mudança, realizar a alteração das informações em sua Conta Pessoal. O Participante assume inteira responsabilidade perante os outros Participantes e a IQUILIBRIO Ltda. pelas consequências resultantes de qualquer omissão ou negligência a este respeito.
Em caso de fornecimento de informações erradas, incompletas, enganosas ou desatualizadas e, na medida em que estas informações tenham influência significativa (i) nas condições de prestação dos Serviços pelo Esotérico em questão, como o atendimento às exigências legais relativas à prestação dos serviços oferecidos, tais como, exemplificativamente, registro profissional, cumprimento dos requisitos impostos às profissões regulamentadas, obtenção de autorizações junto à Administração Pública, entre outros; e (ii) no respeito, pelo Participante em questão, às suas obrigações essenciais, tais como a obrigação do Usuário de efetuar o pagamento pelos serviços prestados por Esotérico, a IQUILIBRIO. pode decidir suspender ou revogar a Conta Pessoal do Participante, com efeito imediato e sem aviso prévio, em conformidade com o artigo I.10.
IQUILIBRIO, poderá, de acordo com sua livre vontade, pôr termo à suspensão ou autorizar novo registro do Participante a partir da retificação das informações incorretas, ou se constatar que:
Não trouxeram consequências prejudiciais aos outros Participantes e/ou à IQUILIBRIO. e/ou
Quando o Participante em questão agiu de boa fé, sem vontade de dissimulação ou fraude.
Na criação de sua Conta Pessoal, IQUILIBRIO Ltda. atribui ao Participante seus Códigos Confidenciais.
IQUILIBRIO se reserva o direito de pedir ao Participante para modificar a totalidade ou parte de seus Códigos Confidenciais, particularmente por razões regulamentares, técnicas ou de segurança, sem que o Participante possa se opor e/ou reclamar qualquer indenização a este respeito.
Os Códigos Confidenciais são estritamente confidenciais e para uso pessoal. Compete ao Participante tomar medidas apropriadas para evitar que terceiros possam ter conhecimento deles. Consequentemente, o Participante se compromete a não comunicá-los a ninguém, em hipótese alguma. O Participante é o único responsável por sua guarda e seu uso e deverá responder por atos e ações de qualquer pessoa que use sua Conta Pessoal, ainda que sem o seu conhecimento.
Qualquer Transação, tal como definida no artigo I.7. a seguir, na qual o Participante tenha sido identificado por seus Códigos Confidenciais, será considerada válida pela Plataforma e obrigará o Participante em questão. O Participante se compromete a modificar imediatamente seus Códigos Confidenciais quando tiver motivos para achar que a sua confidencialidade tenha sido comprometida, ou que pessoa não autorizada teve, ou possa ter, acesso a eles. O Participante deve informar imediatamente o Serviço de Atendimento ao Cliente da IQUILIBRIO. que suspenderá qualquer possibilidade de acesso à IQUILIBRIO através dos antigos Códigos Confidenciais.
I.3. Função da IQUILIBRIO Ltda
A função da IQUILIBRIO é de intermediário técnico, que disponibiliza a Plataforma e as Ferramentas aos Participantes, atuando como corretor online.
IQUILIBRIO, não toma parte contratualmente na prestação dos Serviços. As Transações são feitas diretamente entre o Esotérico e o Usuário, de acordo com as modalidades descritas no artigo I.7. a seguir. Consequentemente, não incorre nenhuma responsabilidade à IQUILIBRIO Ltda. em relação às negociações ente os Participantes, à celebração do contrato e, em seguida, à execução dos Serviços, exceto por aquelas responsabilidades que lhe incumbam como provedor das Ferramentas. A IQUILIBRIO Ltda. igualmente não oferece nenhuma garantia quanto à boa execução dos Serviços pelos Esotéricos ou quanto ao pagamento das Transações pelo Usuário.
IQUILIBRIO Ltda. não exerce controle sistemático e não assume nenhuma responsabilidade em relação à:
Qualidade e conformidade da oferta com a legislação ou com a adequação dos Serviços oferecidos pelos Esotéricos;
Confiabilidade, exatidão ou legalidade de qualquer informação relativa aos Serviços ou à identificação dos Participantes;
Qualificação profissional dos Esotéricos;
Solvência dos Usuários.
Em caso de litígio opondo Participantes a propósito de Transação, os Participantes envolvidos são convidados a contatar a IQUILIBRIO Ltda. através do Serviço de Atendimento ao Cliente para comunicar a existência do litígio. Em conformidade com o artigo 1.1 de Regulamento dos Litígios, os Participantes devem previamente tentar resolver amigavelmente o litígio que os opõe.
Os direitos e obrigações da IQUILIBRIO Ltda. em relação às suas atividades de provedor das Ferramentas são estabelecidos pelas Condições de Uso das Ferramentas em vigor.
I.4. Sites
IQUILIBRIO Ltda. não é responsável pelo conteúdo dos sites na internet acessíveis a partir das referências e dos links inseridos pelos Participantes. Cabe ao Participante tomar todas as precauções necessárias para garantir que os links por ele disponibilizados estejam livres de vírus, "worms", cavalos de Tróia ou qualquer outro elemento que possa causar danos aos equipamentos de outros Participantes e da IQUILIBRIO. Em nenhum caso a IQUILIBRIO Ltda. poderá ser responsabilizada perante qualquer pessoa por quaisquer danos diretos, indiretos ou outros danos, morais ou materiais, resultantes do uso de sites de terceiros.
I.5. Compromissos dos Participantes
O uso da Plataforma implica no dever do Participante de cumprir determinadas normas de comportamento fundamentadas, especialmente, no cumprimento das leis e dos regulamentos e de certos valores morais, como o respeito ao próximo, a cortesia, a boa fé e a lealdade. O uso da Plataforma também envolve o respeito aos princípios estabelecidos pela IQUILIBRIO em matéria de moderação pelos Participantes. Neste sentido, cada Participante toma conhecimento da Carta de Moderação previamente à sua aceitação.
Qualquer infração às leis e aos regulamentos poderá ser relatada à IQUILIBRIO Ltda.de acordo com procedimento definido no artigo I.8. a seguir.
O Participante reconhece que as informações que ele disponibiliza na Plataforma estão sob sua única responsabilidade. O Participante se compromete, portanto, a garantir que as informações que ele divulga na Plataforma não infrinjam as disposições legais e regulamentares em vigor. A este respeito, IQUILIBRIO Ltda. se reserva o direito de retirar da Plataforma Qualquer conteúdo, dado, informação ou oferta manifestamente ilícita ou inapropriada da qual tenha conhecimento e de suspender ou cancelar, definitivamente e sem aviso prévio, o Registro do Participante responsável.
É proibido ao Participante:
1. Violar ou tentar violar a segurança ou a integridade da Plataforma por qualquer meio, tais como:
Implementar qualquer ação que possa comprometer ou interferir no funcionamento correto da Plataforma ou qualquer Transação realizada na Plataforma;
Implementar qualquer ação que imponha fluxo de dados inadequado ou de importância desproporcional à infraestrutura da Plataforma;
Acessar ou tentar acessar dados que não são feitos para visualização pelo Participante; ou
Penetrar ou tentar penetrar servidor ou conta que não esteja autorizado a acessar;
2. Assediar, ameaçar, insultar ou prejudicar a privacidade de qualquer outro Participante ou disseminar informações difamatórias, injuriosas e/ou caluniosas;
3. Ridicularizar a dignidade humana através de texto, imagem ou vídeo de caráter discriminatório, racista, violento pornográfico ou de qualquer outra forma prejudicial à privacidade dos demais;
4. Violar as disposições legais quanto aos direitos de propriedade intelectual e, especialmente, não cometer atos que possam constituir imitação fraudulenta;
5. Realizar, sem autorização expressa da IQUILIBRIO Ltda. qualquer operação de "framing" ou de criação de "site espelho", imitando virtualmente o Site; criar qualquer link de hipertexto em outro site, redirecionando ao Site, ou incluir, em qualquer oferta de Serviço ou perfil, link de hipertexto levando para site de terceiros, em violação do Regulamento Interno. No entanto, os links de hipertextos inseridos pelos Esotéricos que tenham por objetivo reenviar para as Condições de Uso das Ferramentas, regulamento profissional ou site de informação geral relativo à atividade do Esotérico ou aos Serviços oferecidos são expressamente autorizados;
6. Usar as informações referentes a outros Participantes para fins impróprios ou ilícitos, tais como a venda em domicílio não solicitada, o envio de propostas de participação em sorteios, concursos, correntes de cartas ou em violação aos termos do Norma sobre a Proteção dos Dados Pessoais;.
Os Participantes também são obrigados a agir no cumprimento destes princípios nos fóruns, assim como nos blogs disponíveis ou acessíveis a partir da Plataforma.
I.6. Propriedade intelectual
IQUILIBRIO Ltda. declara estar investida dos direitos sobre os Softwares disponibilizados nos termos das Condições de Uso das Ferramentas.
Qualquer ato de imitação fraudulenta ou suscetível de ser qualificado como tal, do qual o Participante tenha conhecimento, deve ser denunciado à IQUILIBRIO Ltda., que promoverá as medidas legais cabíveis.
Marcas e logos: "IQUILIBRIO", assim como outras marcas e logos de propriedade da IQUILIBRIO Ltda. e marcas e logos de seus Parceiros, são protegidos pelos devidos registros nos órgãos competentes.
Sites: Todos os textos, imagens, ícones, desenhos, grafismos, fotografias, programas e outros componentes dos Sites são propriedade da IQUILIBRIO Ltda. ou de seus Parceiros e são protegidos pela legislação brasileira quanto aos direitos do autor.
Qualquer uso comercial ou não comercial das imagens, textos, ícones, desenhos, grafismos, fotografias, programas e outros componentes dos Sites sem o consentimento escrito e prévio da IQUILIBRIO Ltda. ou de seus Parceiros é totalmente proibido.
IQUILIBRIO Ltda.se libera de qualquer responsabilidade na hipótese de ação por imitação fraudulenta entre os Participantes ou entre Participantes e terceiros.
I.7. Conclusão das Transações
Quando o Usuário deseja se beneficiar de um Serviço deve, primeiramente, aceitar as condições e detalhamento dos serviços oferecidos, antes de pedir para entrar em contato com o Esotérico ("Relacionamento").
O Relacionamento tem início a partir do momento em que o Usuário recebe a confirmação das condições e o detalhamento dos Serviços oferecidos pelo Esotérico.
No entanto, o contrato de serviço ("Transação") só é firmado entre o Usuário e o Esotérico a contar do momento em que:
Esotérico e Usuário entrarem em contato por meio da Plataforma; e que o Esotérico aceitar o Relacionamento.
O Usuário reconhece que o simples estabelecimento do Relacionamento não constitui aceitação de oferta e que a conclusão da Transação é subordinada à confirmação pelo Esotérico, que não é obrigado a responder favoravelmente a todos os Relacionamentos que lhe são destinados.
O Usuário não é obrigado ao preço da Transação antes de sua conclusão, em conformidade com o artigo 4 das Condições Tarifárias e Modalidades de Pagamento.
O pagamento da Transação é feito por um dos meios seguros de pagamento disponibilizados aos Participantes pela IQUILIBRIO Ltda. tais como: (i) cartão de crédito ou débito bancário, depósito ou (ii). As condições, assim como as modalidades que regem estes meios de pagamento são detalhadas no regulamento associado relativo às Condições Tarifárias e Modalidades de Pagamento.
A Participante aceita que suas relações com a IQUILIBRIO Ltda. sejam regidas pela legislação brasileira, qualquer que seja o país de residência do Usuário ou do Esotérico e qualquer que seja o território de execução da Prestação do Serviço e de seu respectivo pagamento.
I.8. Sanções aos Participantes – Retirada de conteúdos – Alertas – Indenização da IQUILIBRIO Ltda
Em caso de violação do Regulamento Interno ou de qualquer conduta de caráter ilícito, IQUILIBRIO Ltda. se reserva o direito de: retirar da Plataforma, imediatamente e sem aviso prévio, determinados conteúdos, de suspender ou cancelar a Conta Pessoal do Participante e de tomar outras medidas que julgar apropriadas contra ele. Estas medidas podem consistir em advertência, suspensão ou cancelamento do Registro na Plataforma.
A IQUILIBRIO Ltda. no entanto, não está vinculada a qualquer obrigação geral de monitorar as informações e conteúdos acessíveis na Plataforma, nem a qualquer obrigação geral de procurar fatos ou circunstâncias que revelem atividades ilícitas.
Na hipótese em que o Participante tenha conhecimento de infração às leis e regulamentos em vigor na Plataforma, particularmente, da presença de conteúdos que façam apologia a crimes contra a humanidade, incitando o ódio racial, a violência, a caráter pornográfico e, de forma geral, levando danos à dignidade humana, este Participante se compromete a alertar imediatamente a IQUILIBRIO Ltda., entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente e fornecendo as informações que permitam identificar o conteúdo incriminado e/ou o autor.
Qualquer Participante se compromete a garantir e indenizar a IQUILIBRIO Ltda. pelas consequências de qualquer reclamação por terceiros, consecutivas ao descumprimento pelo Participante dos termos do Regulamento Interno, das leis e dos regulamentos em vigor, do direito de propriedade intelectual ou do descumprimento de Transação pelo Participante em causa.
O Participante se compromete a fornecer sua plena e total cooperação em caso de reclamação de outro Participante contra ele ou da eventual negociação de solução transacional tais como definidas no Regulamento dos Litígios.
I.9. Responsabilidades
IQUILIBRIO Ltda. não assume qualquer obrigação que não esteja relacionada à sua atuação como corretor online.
IQUILIBRIO Ltda. não oferece nenhuma garantia de disponibilidade ou desempenho da Plataforma e o Participante não pode responsabilizar a IQUILIBRIO Ltda. por qualquer lucro cessante, perda de oportunidades ou perda de volume de negócios.
O Participante é responsável pelos danos e prejuízos diretos ou indiretos, materiais ou imateriais, causados à IQUILIBRIO Ltda. e/ou a qualquer Parceiro ou Participante.
O Participante concorda em indenizar a IQUILIBRIO Ltda. e seus representantes por todas as perdas, despesas, danos e custos que possam resultar do descumprimento do Regulamento Interno e Regulamentos Associados.
I.10. Suspensão / Cancelamento / Exclusão da Conta Pessoal
Em caso de descumprimento do Participante de qualquer de suas obrigações, IQUILIBRIO Ltda. o avisará por via eletrônica para que seja cessado o mencionado descumprimento num prazo de quarenta e oito (48) horas. Este aviso é opcionalmente acompanhado por medida de suspensão de acesso à Plataforma.
IQUILIBRIO Ltda. pode cancelar, de pleno direito e sem aviso prévio, a Conta Pessoal de um Participante da Plataforma em caso de violação da obrigação essencial do Participante que não tenha sido corrigida, em conformidade com a alínea seguinte, ou em caso de infrações à legislação em vigor.
O Participante pode excluir sua Conta Pessoal na Plataforma a qualquer momento entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, desde que efetue o pagamento integral de todas as somas devidas por Serviços prestados.
I.11. Encerramento da Plataforma
IQUILIBRIO Ltda. pode encerrar, a seu exclusivo critério, a operação da Plataforma, devendo informar os Participantes com antecedência mínima de um (1) mês, sem que tal decisão acarrete qualquer responsabilidade à IQUILIBRIO Ltda. a qualquer título. Nas mesmas condições, IQUILIBRIO Ltda. se reserva o direito de encerrar, a seu exclusivo critério, a prestação de uma categoria de Serviços na Plataforma, sem que tal encerramento acarrete, da mesma forma, qualquer responsabilidade à IQUILIBRIO Ltda. a qualquer título.
I.12. Alterações do Regulamento Interno e evoluções da IQUILIBRIO
IQUILIBRIO Ltda.se reserva o direito de alterar a qualquer momento o Regulamento Interno, assim como fazer evoluir as características (especialmente técnicas) das Ferramentas da Plataforma.
O Participante será informado das alterações do Regulamento Interno em sua Conta Pessoal num prazo compreendido entre quinze (15) e trinta (30) dias anteriores à sua entrada em vigor, a menos que haja regra imperativa ou decisão judicial que determinem a imediata entrada em vigor.
O Participante que se conecta à IQUILIBRIO e/ou mantém suas ofertas de Serviços na Plataforma após sua entrada em vigor das alterações será irrefutavelmente considerado como tendo aceitado tais alterações e modificações.
I.13. Acordo de prova
O Participante reconhece que os dados eletrônicos (inclusive qualquer conexão de dados) e backups feitos na Plataforma (os "Documentos Eletrônicos") terão pleno valor probatório tanto entre Esotéricos e Usuários, no âmbito das Transações, quanto entre o Participante e a IQUILIBRIO Ltda., assim, os Documentos Eletrônicos (inclusive suas data e hora) poderão ser usados como prova em qualquer litígio.
O Participante reconhece, em suas relações contratuais com a IQUILIBRIO Ltda. a validade e a força probatória dos correios eletrônicos. Do mesmo modo, os registros das chamadas feitas pelo Participante, que servem de base para o faturamento, assim como as reproduções em microfilmes, discos ópticos ou magnéticos, fitas magnéticas, etc. mantidos pela IQUILIBRIO Ltda. são oponíveis ao Participante como elementos de prova.
IQUILIBRIO Ltda. manterá em nome do Participante os Documentos Eletrônicos que comprovam as Transações por ele realizadas. Cada Participante poderá acessar os Documentos Eletrônicos relativos às Transações que lhe dizem respeito por meio de pedido enviado à IQUILIBRIO Ltda.
I.14. Disposições gerais
Nulidade parcial: Qualquer cláusula do Regulamento Interno que venha a ser declarada nula ou ilícita por juiz competente será privada de efeito, sem prejuízo da validade e eficácia das demais disposições do Regulamento Interno.
Caso fortuito e força maior: Os Participantes não serão responsabilizados ou considerados como tendo falhado nas disposições do Regulamento Interno por qualquer atraso ou inexecução quando a causa do atraso ou da inexecução estiver ligada a motivo de caso fortuito ou força maior, tal como definido pela legislação brasileira.
IQUILIBRIO Ltda. não pode ser responsabilizada perante Participante ou qualquer terceiro por eventual degradação, suspensão ou interrupção da operação das Ferramentas imputável a motivo de caso fortuito, força maior, a ato de terceiro ou de Participante, assim como aos riscos inevitáveis que possam decorrer da técnica e da complexidade da aplicação das Ferramentas.
Nas hipóteses acima descritas, as obrigações da IQUILIBRIO Ltda. e do Participante permanecerão suspensas durante toda sua duração.
Independência dos Participantes: O Participante intervém na Plataforma de maneira totalmente independente e seu Registro não é constitutivo de nenhuma relação de subordinação, de agência, de associação, de sociedade de fato, de Notificação. Qualquer notificação prevista pelo Regulamento Interno deve ser feito pelo Participante à IQUILIBRIO Ltda.por carta registrada com aviso de recebimento no seguinte endereço:
Gastão Vidigal, 1132, sala 614 – Edificio Soho Office Nova Leopoldina, Torre A, Vila Leopoldina, São Paulo – Brasil.
Cessão: IQUILIBRIO Ltda.se reserva o direito de transferir a qualquer sociedade de sua escolha a totalidade ou parte dos direitos e obrigações criados com os Participantes.
DIREITO APLICÁVEL – ELEIÇÃO DE FORO
O REGULAMENTO INTERNO É SUBMETIDO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. QUALQUER LITÍGIO ENTRE PARTICIPANTE E IQUILIBRIO NÃO RESOLVIDO DE FORMA AMIGÁVEL SERÁ JULGADO PELA JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
I.15. Termos de vidência
Conforme os termos do Regulamento Interno, o Registro dos Participantes no iQuilibrio supõe a aceitação da Norma de Vidência, assim como do Regulamento Interno e dos outros Regulamentos Associados.
Em caso de contradição entre qualquer uma das disposições da Norma de Vidência e do Regulamento Interno, os termos do presente prevalecerão.
O iQuilibrio registrou Esotéricos de artes divinatórias que prestam seu serviço por meio da Plataforma.
Antes de qualquer consulta, é importante esclarecer que:
- A prática divinatória com ou sem suporte é uma arte e não se aparenta de nenhuma maneira com uma ciência exata;
- A prática divinatória é um meio de diversão e de lazer. Ela permite que as pessoas ocupem seu tempo livre divertindo-se e esquecendo as preocupações quotidianas;
- Consequentemente, ninguém pode pretender que previsões sejam totalmente confiáveis, exatamente como a realização das mesmas não é de nenhuma maneira garantida;
- Todos os Esotéricos de artes divinatórias têm obrigação de meios (utilização de seu conhecimento, dom), mas eles não podem ter obrigação de resultado;
- A arte da vidência tem a finalidade exclusiva de esclarecer o Usuário sobre o potencial de evento de sua vida a fim de lhe fornecer outro esclarecimento sobre certas decisões que ele considera tomar.
Todos os Esotéricos de artes divinatórias estão comprometidos em:
- Efetuar consultas com tato, seriedade e prudência na óptica de esclarecer o Usuário;
- Respeitar a maior confidencialidade das informações que lhe são confiadas pelo Usuário;
- Não fazer previsões com relação à saúde e/ou o físico do Usuário e/ou de parentes;
- Não efetuar nenhum trabalho oculto (exorcismo, bruxaria, magia negra).
II. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS APLICÁVEIS AOS ESOTÉRICOS
A relação estabelecida entre a IQUILIBRIO Ltda. e os Esotéricos, uma vez que não se caracteriza entre tais partes relação de consumo, será regida pelo Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002), não sendo aplicáveis as disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
II.1. Registro do Esotérico
IQUILIBRIO Ltda. procede à validação do registro dos Esotéricos após receber as informações fornecidas por cada Esotérico.
Assim, IQUILIBRIO Ltda. se reserva o direito de solicitar ao Esotérico informações adicionais, especialmente [declarações enviadas pelos Esotéricos às autoridades fiscais e sociais ] em vista das suas obrigações, de acordo com as disposições legais.
Do mesmo modo, a conclusão regular de Transações online pode provocar a obrigação de afiliação a conselho, entidade de classe, sindicato, ou qualquer outro órgão regulamentador, sendo responsabilidade do Esotérico praticar os atos e inscrições que se fizerem necessários.
O Esotérico tem ciência de que, ao prestar Serviços na Plataforma (ou em qualquer outro site ou lugar de mercado) de forma habitual, está sujeito às obrigações fiscais e sociais previstas na legislação. Assim, a conclusão regular de Transações na Plataforma pode originar obrigação de natureza fiscal. O Esotérico declara estar em dia com o pagamento de todos os impostos e taxas decorrentes da conclusão de Transações na Plataforma e compromete-se a manter atualizadas tais obrigações enquanto prestar serviços através da Plataforma, isentando a IQUILIBRIO Ltda.de qualquer responsabilidade.
Portanto, é recomendado aos Esotéricos não comerciantes obtenham toda e qualquer informação referente aos tributos incidentes sobre a atividade desempenhada.
IQUILIBRIO se reserva o direito de proceder à seleção dos Esotéricos e de limitar o seu número em função:
da solicitação dos Usuários,
do desempenho da Plataforma,
das limitações técnicas de conexão com a administração da Plataforma.
Cada Esotérico pode abrir uma conta no Facebook, na qual deverá constar o conteúdo de sua ficha de apresentação e de seu blog disponível na Plataforma, além de outros elementos por ele inseridos. Cada Esotérico se compromete a cumpras condições erais aplicáveis à rede social Facebook.
II.2. Obrigações do Esotérico
Qualquer Transação feita por intermédio da Plataforma é concluída diretamente entre o Esotérico e o Usuário, sem a participação da IQUILIBRIO Ltda.. Portanto, o Esotérico é o único responsável pelos termos do contrato que tenha celebrado com o Usuário. A este respeito, o Esotérico se compromete a cumprir a legislação em vigor. É proibido aos Esotéricos comunicar qualquer informação enganosa ou deliberadamente incorreta, imprecisa ou incompleta durante a disponibilização online de oferta de Serviços.
O Esotérico deve descrever tão exata e precisamente quanto possível o objeto, o preço e as características do Serviço oferecido antes de qualquer Transação, utilizando-se das Ferramentas disponibilizadas pela IQUILIBRIO Ltda. na seção "Criar um serviço".
O Esotérico garante que está habilitado a prestar os Serviços oferecidos em conformidade com as leis e os regulamentos em vigor. O Esotérico responde para com os Usuários, a IQUILIBRIO Ltda. terceiros e as autoridades competentes por qualquer violação das normas aplicáveis aos Serviços prestados segundo sua natureza.
O Esotérico se compromete a não utilizar a Transação para divulgar serviços oferecidos em plataforma concorrente. O Esotérico também se compromete a não fazer promoção de seu site pessoal no âmbito de Serviços prestados.
II.3. Orientação na atuação como profissional
IQUILIBRIO Ltda. lembra que os Esotéricos que prestam Serviços na Plataforma como comerciantes estão sujeitos a determinadas obrigações específicas, tais como a inscrição na junta comercial, conselho, entidade de classe, ou qualquer outro órgão que regule a atividade exercida, a manutenção de contabilidade em conformidade com as regras aplicáveis e o pagamento de todas as taxas e impostos aplicáveis.
Se o Esotérico intervém como profissional, cabe a ele cumprir todas as regras oriundas do direito do consumidor aplicáveis e, particularmente, as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Sem prejuízo das demais obrigações impostas pelo Código de Defesa do Consumidor, o Esotérico profissional é obrigado a disponibilizar aos Usuários, através de acesso fácil, direto e permanente, às seguintes informações:
em se tratando de pessoa física, seu nome, sobrenome e número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; ou, caso se trate de pessoa jurídica, sua razão social e o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
endereço em que o Esotérico profissional está estabelecido
se o Esotérico profissional estiver sujeito às formalidades de inscrição na junta comercial, o número de sua inscrição, seu capital social e o endereço de sua sede social
se o Esotérico profissional for membro de profissão regulamentada, seus diplomas, a referência às regras profissionais aplicáveis, seu título profissional, o Estado membro no qual este último foi concedido, assim como o nome da ordem, conselho, entidade de classe, órgão profissional, ou qualquer outro órgão que regule a atividade exercida e no qual esteja inscrito
modalidades de pagamento e de execução
ausência do direito de retratação em benefício do Usuário
prazo de validade da oferta e do seu preço
custo do uso da tecnologia de comunicação a distância usada, quando não for calculado com base na taxa básica
O Esotérico que age como profissional se compromete a preencher as seções dedicadas durante seu Registro. Em caso de mudança de estatuto posteriormente ao Registro, o Esotérico se compromete a alterar ou completar sem demora as informações oferecidas durante o Registro.
II.4. Regras aplicáveis aos Anúncios
Qualquer conteúdo escrito, gráfico, fotográfico, sonoro ou de vídeo que descreva a oferta de Serviço hospedado na Plataforma ou acessível a partir dela, como os suportes promocionais dos Parceiros ("Anúncios"), deve cumprir os compromissos formulados no artigo I.5. A IQUILIBRIO Ltda. lembra que não exerce nenhum controle editorial nos Anúncios, mas pode, no entanto, retirar qualquer Anúncio ilícito ou contrário às disposições do Regulamento Interno do qual tenha conhecimento, em conformidade com os termos do Termo de Moderação.
O Esotérico concede à IQUILIBRIO Ltda.a licença gratuita e não exclusiva de uso dos Anúncios, a fim de permitir sua reprodução e representação na Plataforma, nos sites de Parceiros, nos sistemas de busca, assim como nas plataformas de afiliação. O Esotérico garante a este respeito a IQUILIBRIO Ltda. contra qualquer alegação de infração nas condições definidas no Termo de Moderação.
II.5. Sanções aplicáveis aos Esotéricos
Com base no artigo I.10, em caso de descumprimento por parte do Esotérico de uma de suas obrigações, IQUILIBRIO Ltda. suspenderá seu acesso à Plataforma por duração máxima de três (3) meses. O Esotérico será informado desta medida por correio ou e-mail. A Conta Pessoal do Esotérico será ativada após o Esotérico transmitir à IQUILIBRIO Ltda. a prova de que tenha cessado o descumprimento.
Em caso de reincidência por parte do Esotérico, a IQUILIBRIO Ltda. se reserva o direito de cancelar, em pleno direito e sem aviso prévio, sua Conta Pessoal.
II.6. Acordo de prova
Em complemento ao artigo I.13, o Esotérico reconhece expressamente e de forma irrefutável que os registros relacionados aos meios de comunicação à distância usados (especialmente telefônicos e de informática), realizados pela IQUILIBRIO Ltda. terão pleno valor probatório, tanto entre o Esotérico e seus Usuários no âmbito das Transações, quanto entre o Esotérico e a IQUILIBRIO Ltda., que poderá fornecer tais registros mediante notificação prévia aos Usuários envolvidos.
O Esotérico autoriza expressamente a IQUILIBRIO Ltda. a armazenar os contatos efetuados pelos meios de comunicação à distância usados (particularmente as conversações telefônicas e as trocas de e-mails) e aceita expressamente que a prova de suas informações orais e escritas resulte do registro destes contatos pela IQUILIBRIO Ltda.
III. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS APLICÁVEIS AOS USUÁRIOS
O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma de boa fé e com o único propósito de se beneficiar dos serviços prestados pelos Esotéricos.
Durante seu Registro, compete ao Usuário fornecer as informações que estarão visíveis para qualquer Participante
Qualquer contestação da qualidade ou da conformidade dos Serviços deve ser tratada de acordo com o Regulamento dos Litígios num prazo de seis (6) meses a contar da data do recebimento da contestação. O Usuário não deve tentar persuadir o Esotérico com quem está relacionado a lhe prestar serviços de natureza ilícita, contrários ao Regulamento Interno ou tais como previstos pelo artigo II.1 do Termo de Moderação. Ao Esotérico é proibido, além disso, incitar o Usuário a contratar a prestação de Serviços fora da Plataforma.
O Participante deve respeitar estritamente as condições de uso da Plataforma, em conformidade com os termos das Condições de Uso das Ferramentas.
O Participante se compromete a cumprir as disposições legais e regulamentares, assim como todas as condições do Regulamento Interno e dos Regulamentos Associados.
III.1. CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE CRÉDITO
1) A devolução do crédito só é válida para reclamações na primeira consulta.
2) Antes fazer a escolha de seu esotérico, conheça-o devidamente falando gratuitamente com o mesmo em seu perfil.
3) A devolução do crédito só ocorrerá em casos de reclamação até 24 horas depois da consulta realizada.
4) O crédito correspondente a quantidade de minutos utilizada na consulta que foi contestada será devolvido de forma integral na conta do cliente no site iQuilibrio para ser reutilizado em novas compras.
5) Para reclamações acerca do esotérico, tem-se necessário evidências específicas passivas de checagem através da gravação.
Política de Privacidade
A iQuilibrio se compromete a informar a seus clientes sobre os dados coletados e utilizados para proporcionar uma melhor experiência de navegação e compra online. A segurança e a proteção de dados do cliente é um assunto muito importante para iQuilibrio, obrigando-se a atender as leis de proteção de dados.
Ao acessar o Site iQuilibrio, você automaticamente aceita as práticas descritas na nossa Política de Privacidade, por isso é importante que você saiba o que é coletado e como.
Informações cadastrais: muitos de nossos serviços exigem que o cliente tenha um cadastro com uma conta de usuário. Ao se cadastrar, coletamos seu nome, e-mail, endereço de entrega e cobrança, telefone de contato, CPF, data de nascimento, sexo e demais informações pessoais. Informações pessoais são dados que contêm informações sobre o comportamento pessoal de um determinado cliente. Configurações de uso pessoal são arquivadas, as quais o cliente informou durante o uso do Site iQuilibrio. Com isso e garantido que encontramos os dados e configurações pessoais de cada cliente durante uma nova visita. O cliente autoriza o iQuilibrio a utilizar seus dados pessoais para fins de informação, propaganda, pesquisa de mercado, análises de melhoramento do Site iQuilibrio e para as necessidades de aperfeiçoamento do serviço prestado.
Envio de e-mail: com a finalidade de melhorarmos a relevância de nossa comunicação, recebemos uma notificação quando nossos e-mails são abertos se esta funcionalidade estiver disponível no serviço de e-mail utilizado pelo cliente.
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